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Diário Oficial

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Última Edição

N° 413

11/09/2026
1 pág 0,44 MB
Diário Oficial N° 413

Últimas Publicações

Audiência Pública

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE LDO 2027 E LOA 2027 DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA – TO

09/09/2026
Decreto 097/2026

Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal/Estadual nos dias 07 e 08 de setembro de 2026, e dá outras providências.

04/09/2026
Lei Complementar 371/2026

Cria o programa de Recuperação de Crédito do Município de Esperantina/TO e da adota outras providências.

01/09/2026
Decreto 096/2026

Dispõe sobre a estruturação e o início da vigência da Unidade Gestora (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e dá outras providências.

28/08/2026
Decreto 095/2026

Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio, e dá outras providências.

26/08/2026
Decreto 094/2026

Dispõe sobre exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências.

26/08/2026
Contrato 0141/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerais de chaveiro (incluindo aberturas, cópias de chaves automotivas e residenciais, e manutenção de fechaduras) e para o fornecimento e instalação de câmeras de segurança, sob demanda para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Esperantina TO.

20/08/2026
Licitação 050/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerais de chaveiro (incluindo aberturas, cópias de chaves automotivas e residenciais, e manutenção de fechaduras) e para o fornecimento e instalação de câmeras de segurança, sob demanda para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Esperantina - TO

10/08/2026
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Maria Antonia Rodrigues dos Santos Silva
Prefeitura Municipal

Maria Antonia Rodrigues dos Santos Silva

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