Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 13/07/2026 | 092/2026 | Decreto Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento da senhora: FELICIA ALVES RODRIGUES, e dá outras providências. | 6 | Detalhes |
| 10/07/2026 | 124/2026 | Portaria Designa Gestor/Ordenador de Despesas e responsáveis pela movimentação financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA/FIA) do Município de Esperantina/TO, e dá outras providências. | 7 | Detalhes |
| 09/07/2026 | 091/2026 | Decreto Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Esperantina/TO, e dá outras providências. | 15 | Detalhes |
| 03/07/2026 | 370/2026 | Lei DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DA INSTITUIÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL. | 20 | Detalhes |
| 30/06/2026 | 114/2026 | Portaria Institui a Comissão Permanente de Organização e Habilitação de Certame Culturais da PNAB no Âmbito do Município de Esperantina-TO, e dá outras providencias | 25 | Detalhes |
| 29/06/2026 | 090/2026 | Decreto Revoga o Decreto nº 035, de 16 de março de 2026, que declarou situação de emergência no Município de Esperantina. | 33 | Detalhes |
| 29/06/2026 | 089/2026 | Decreto Revoga o Decreto nº 026, de 13 de janeiro de 2025, que declarou estado de calamidade pública no âmbito da Administração Financeira do Município de Esperantina, e dá outras providências. | 30 | Detalhes |
| 23/06/2026 | 088/2026 | Decreto Decreta Feriado Municipal na data de 24 de junho de 2026, e dá outras providências. | 27 | Detalhes |
| 22/06/2026 | Errata Errata do Edital nº 01/2026 | 25 | Detalhes | |
| 19/06/2026 | 087/2026 | Decreto Dispõe sobre a Constituição da Comissão Municipal para avaliação e execução do Processo Seletivo simplificado por critérios técnicos de mérito e desempenho para o cargo de Diretor Escolar das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Esperantina - TO, e dá outras providencias. | 23 | Detalhes |
| 19/06/2026 | 01/2026 | Editais O Município de ESPERANTINA-TO torna pública a realização do processo de certificação e seleção dos Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme e mediante as condições estabelecidas neste edital. | 38 | Detalhes |
| 18/06/2026 | Errata Errata do Decreto nº 080/2026 | 26 | Detalhes | |
| 17/06/2026 | 106/2026 | Portaria COLOCAR SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRA PROVIDENCIAS. | 28 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 085/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Assessora Administrativa, e dá outras providências. | 30 | Detalhes |
| 15/06/2026 | 084/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. | 21 | Detalhes |
| 12/06/2026 | 083/2026 | Decreto Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências. | 23 | Detalhes |
| 12/06/2026 | 082/2026 | Decreto Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | 26 | Detalhes |
| 12/06/2026 | 081/2026 | Decreto Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Esperantina – TO, e dá outras providências. | 16 | Detalhes |
| 11/06/2026 | 080/2026 | Decreto Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Esperantina/TO, e dá outras providencias. | 27 | Detalhes |
| 03/06/2026 | 369/2026 | Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção, limpeza e conservação de terrenos baldios e imóveis urbanos não dificados no Município de Esperantina/TO, institui penalidades administrativas e dá outras providências. | 37 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
2
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
10
Decreto
526
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
7
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
131
Lei Complementar
6
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
115
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1