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Diário Oficial

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Última Edição

N° 397

14/07/2026
1 pág 0,46 MB
Diário Oficial N° 397

Últimas Publicações

Decreto 092/2026

Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento da senhora: FELICIA ALVES RODRIGUES, e dá outras providências.

13/07/2026
Licitação 047/2026

Contratação de Profissional da Área da Educação Física - Carga horária de 20 horas semanais, para atuação na academia de saúde de Esperantina - TO, conforme termo de referência

13/07/2026
Licitação 046/2026

Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de próteses dentária, conforme termo de referência

13/07/2026
Portaria 124/2026

Designa Gestor/Ordenador de Despesas e responsáveis pela movimentação financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA/FIA) do Município de Esperantina/TO, e dá outras providências.

10/07/2026
Decreto 091/2026

Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Esperantina/TO, e dá outras providências.

09/07/2026
Lei 370/2026

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DA INSTITUIÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.

03/07/2026
Licitação 016/2026

Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviços de locação de micro-ônibus, com faturamento por quilômetro (km) rodado, para suprir as demandas de transporte da Prefeitura Municipal de Esperantina - TO, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência

02/07/2026
Portaria 114/2026

Institui a Comissão Permanente de Organização e Habilitação de Certame Culturais da PNAB no Âmbito do Município de Esperantina-TO, e dá outras providencias

30/06/2026
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Maria Antonia Rodrigues dos Santos Silva
Prefeitura Municipal

Maria Antonia Rodrigues dos Santos Silva

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