Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 10/03/2026 | 364/2026 | Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público à Associação Nacional de Guarda Ambiental e Turismo (ANGAT) e dá outras providências. | 9 | Detalhes |
| 10/03/2026 | 363/2026 | Lei Dispõe sobre a Criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI MARIA DAS DORES DA SILVA, na Rede Municipal de Ensino do Município de Esperantina/TO, e dá outras providências. | 10 | Detalhes |
| 10/03/2026 | 048/2026 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13 | Detalhes |
| 10/03/2026 | 047/2026 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DESERVIDOR PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12 | Detalhes |
| 09/03/2026 | 030/2026 | Decreto Restruturação da Comissão Permanente de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais de Educação do Município de Esperantina - TO. | 9 | Detalhes |
| 06/03/2026 | 029/2026 | Decreto Dispõe sobre Exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização, e dá outras providências. | 13 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 041/2026 | Portaria Institui Comissão de Regularização Fundiária, e dá Outras Providências. | 11 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 028/2026 | Decreto Restruturação do CAE - Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. | 8 | Detalhes |
| 26/02/2026 | 027/2026 | Decreto Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional Municipal do Magistério Público da Educação Básica para o exercício de 2026, e dá outras providências. | 21 | Detalhes |
| 26/02/2026 | . | Relatório de Gestão e Atividades RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL - EXERCÍCIO DE 2025. | 13 | Detalhes |
| 20/02/2026 | 026/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. | 16 | Detalhes |
| 20/02/2026 | 025/2026 | Decreto Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Obras e Pavimentação, e dá outras providências. | 18 | Detalhes |
| 19/02/2026 | 024/2026 | Decreto Dispõe sobre a nomeação de Servidora de provimento de cargo de Assessora Administrativa, do Município de Esperantina, e dá outras providências. | 24 | Detalhes |
| 13/02/2026 | 027/2026 | Portaria Designa servidor para a função de Secretário da Junta de Serviço Militar. | 31 | Detalhes |
| 13/02/2026 | 023/2026 | Decreto Dispõe sobre a nomeação de Servidor de provimento de cargo de Assessor Administrativo, do Município de Esperantina, e dá outras providências. | 25 | Detalhes |
| 11/02/2026 | 025/2026 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21 | Detalhes |
| 11/02/2026 | 022/2026 | Decreto Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento da senhora: DEUZELINA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, e dá outras providencias. | 24 | Detalhes |
| 11/02/2026 | 021/2026 | Decreto Decreta Ponto Facultativo nas datas que especifica, e dá outras providencias. | 27 | Detalhes |
| 06/02/2026 | 020/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação do servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências. | 23 | Detalhes |
| 06/02/2026 | 019/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação do servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências. | 18 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
1
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
2
Decreto
472
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
6
Emendas Parlamentares
1
LDO
2
Lei
125
Lei Complementar
3
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
1
Outros Termos
1
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
109
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1