Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 24/04/2025 | 113/2025 | Decreto DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO ΜΕΙΟ AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 63 | Detalhes |
| 22/04/2025 | 002/2025 | Contrato de Confissão de Dívida O presente instrumento tem por objeto o reconhecimento, por parte do Município de Esperantina/TO, da existência de obrigação pecuniária decorrente da prestação de na Locação de Estrutura para Eventos, Som de grande porte, Palco de grande porte, Iluminação de grande porte, Grupo Gerador Móvel, Silencioso, Potência 260 KVA Trifásico, Banheiros Químicos, Grid para Instalação de Iluminação, Disciplinadores, Painel de Led Entre outros Serviços para o evento denominado 17ª Edição da Festa do Cupu Açu de Esperantina - TO, ocorrido em 2024, cuja contratação se deu através do Contrato nº 072/2024, formalizado com a gestão municipal anterior, porém sem a devida quitação até o final daquele exercício. | 109 | Detalhes |
| 22/04/2025 | 001/2025 | Contrato de Confissão de Dívida O presente instrumento tem por objeto o reconhecimento, por parte do Município de Esperantina/TO, da existência de obrigação pecuniária decorrente da prestação de serviço artístico, consubstanciada na realização de show musical do artista "Laércio O Bagaceira" durante a 17ª Festa do Cupu, ocorrida no exercício de 2024, cuja contratação se deu através do Contrato nº 0068/2024, devidamente formalizado com a gestão municipal anterior, porém sem a devida quitação até o final daquele exercício financeiro. | 85 | Detalhes |
| 17/04/2025 | 112/2025 | Decreto Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para prestação de serviço de recuperação financeira de ativos referentes à imposto sobre serviços de qualquer natureza. | 66 | Detalhes |
| 15/04/2025 | 110/2025 | Decreto Declara Ponto Facultativo na data de 17 de abril de 2025. | 102 | Detalhes |
| 14/04/2025 | 109/2025 | Decreto Dispõe sobre processo de Inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu no município de Esperantina - TO. | 67 | Detalhes |
| 14/04/2025 | 108/2025 | Decreto Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu no município de Esperantina - TO. | 166 | Detalhes |
| 09/04/2025 | 075/2025 | Portaria Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apuração, reconhecimento e regularização de obrigação de exercício anterior, referente à contratação empresa especializada em Locação de Estrutura para Eventos, Som de grande porte, Palco de grande porte, Iluminação de grande porte, Grupo Gerador Móvel, Silencioso, Potência 260 KVA Trifásico, Banheiros Químicos, Grid para Instalação de Iluminação, Disciplinadores, Painel de Led Entre outros Serviços para o evento denominado 17ª Edição da Festa do Cupu Açu de Esperantina - TO, e dá outras providências. | 130 | Detalhes |
| 09/04/2025 | 074/2025 | Portaria Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apuração, reconhecimento e regularização de obrigação de exercício anterior, referente à contratação artística ocorrida na 17ª Festa do Cupu, e dá outras providências. | 113 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 107/2025 | Decreto Dispõe sobre a nomeação de Servidor de provimento de cargo de Assessor Administrativo, do Município de Esperantina, e dá outras providencias. | 98 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 106/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Pessoal, e dá outras providências. | 88 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 105/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos (DRH), e dá outras providências. | 88 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 104/2025 | Decreto Dispõe sobre exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Pessoal, e dá outras providências. | 96 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 103/2025 | Decreto Nomeia Fiscal de Contrato no âmbito do Município de Esperantina TO, e outras providências. | 160 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 102/2025 | Decreto Dispõe sobre a nomeação de Servidor de provimento de cargo de Assessor Administrativo, do Município de Esperantina, e dá outras providencias. | 95 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 101/2025 | Decreto Dispõe sobre a exoneração do servidor do cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos (DRH), e dá outras providências. | 99 | Detalhes |
| 28/03/2025 | 100/2025 | Decreto Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria para Secretaria Municipal de Educação. | 94 | Detalhes |
| 28/03/2025 | 099/2025 | Decreto Dispõe sobre reformulação e nomeação de Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Esperantina - TO. | 95 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 098/2025 | Decreto DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 168 | Detalhes |
| 24/03/2025 | 0059/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA RETORNO AO CARGO DE ORIGEM. | 121 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
1
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
2
Decreto
472
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
6
Emendas Parlamentares
1
LDO
2
Lei
125
Lei Complementar
3
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
1
Outros Termos
1
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
109
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1