Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 08/10/2025 | 162/2025 | Decreto Dispõe sobre Exoneração de Servidor e dá outras providências. | 120 | Detalhes |
| 26/09/2025 | 190/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. | 107 | Detalhes |
| 26/09/2025 | 189/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. | 105 | Detalhes |
| 26/09/2025 | 188/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. | 101 | Detalhes |
| 26/09/2025 | 187/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. | 83 | Detalhes |
| 26/09/2025 | 186/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. | 84 | Detalhes |
| 26/09/2025 | 185/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. | 91 | Detalhes |
| 26/09/2025 | 184/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. | 83 | Detalhes |
| 26/09/2025 | 183/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. | 94 | Detalhes |
| 26/09/2025 | 182/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. | 99 | Detalhes |
| 26/09/2025 | 181/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. | 91 | Detalhes |
| 26/09/2025 | 180/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. | 91 | Detalhes |
| 26/09/2025 | 179/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. | 86 | Detalhes |
| 26/09/2025 | 178/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. | 88 | Detalhes |
| 26/09/2025 | 177/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. | 95 | Detalhes |
| 26/09/2025 | 176/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. | 86 | Detalhes |
| 26/09/2025 | 175/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. | 88 | Detalhes |
| 26/09/2025 | 173/2025 | Portaria Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Avaliação do Programa Aluguel Social no Município de Esperantina/TO. | 94 | Detalhes |
| 25/09/2025 | 161/2025 | Decreto Regulamenta a Lei Municipal nº 340, de 19 de agosto de 2025, que institui o Programa Aluguel Social no Município de Esperantina/TO, e dá outras providências. | 110 | Detalhes |
| 24/09/2025 | 172/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, C/C ART. 28, SS., DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 89 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
2
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
10
Decreto
526
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
7
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
131
Lei Complementar
6
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
115
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1