Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 18/09/2025 | . | Ata de reunião Ata da 2ª Reunião da Lei Aldir Blanc, realizada no município de Esperantina-TO, em 18 de setembro de 2025, com a finalidade de registrar as deliberações referentes à execução das ações culturais vinculadas à referida Lei. | 78 | Detalhes |
| 15/09/2025 | 160/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e dá outras providências. | 128 | Detalhes |
| 15/09/2025 | 160-A/2025 | Decreto Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, e dá outras providencias. | 59 | Detalhes |
| 05/09/2025 | 158/2025 | Decreto DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 121 | Detalhes |
| 01/09/2025 | 157/2025 | Decreto Dispõe sobre a Exoneração de Servidores Públicos aposentados pelo RGPS, e dá outras providências. | 97 | Detalhes |
| 01/09/2025 | 156/2025 | Decreto Dispõe sobre exoneração de servidor, e dá outras providências. | 86 | Detalhes |
| 27/08/2025 | 150/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, C/C ART. 28, SS., DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 98 | Detalhes |
| 26/08/2025 | 155/2025 | Decreto Dispõe sobre a Nomeação dos Aprovados no Processo Seletivo para Escolha de Diretor de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Esperantina - TO, e dá outras providências. | 107 | Detalhes |
| 21/08/2025 | 154/2025 | Decreto DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 87 | Detalhes |
| 19/08/2025 | 341/2025 | Lei Complementar Dispõe sobre a instituição de Gratificação por Gestão Escolar com base no número de alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal e dá outras providências. | 145 | Detalhes |
| 19/08/2025 | 340/2025 | Lei Institui o Programa Aluguel Social no Município de Esperantina/TO e dá outras providências. | 117 | Detalhes |
| 18/08/2025 | 339/2025 | Lei DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 151 | Detalhes |
| 18/08/2025 | 153/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora de Merenda Escolar e Limpeza, e dá outras providências. | 113 | Detalhes |
| 14/08/2025 | 151/2025 | Decreto DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 96 | Detalhes |
| 08/08/2025 | 146/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, C/C ART. 28, SS., DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, OUTRAS PROVIDENCIAS. | 81 | Detalhes |
| 06/08/2025 | 142/2025 | Portaria DESIGNAR o servidor MARCOS ANTONIO ALVES MARCACINE, para a função de Secretário da Junta de Serviço Militar. | 79 | Detalhes |
| 04/08/2025 | 138/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, C/C ART. 28, SS., DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, OUTRAS PROVIDENCIAS" | 87 | Detalhes |
| 04/08/2025 | 137/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, C/C ART. 28, SS., DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, OUTRAS PROVIDENCIAS. | 123 | Detalhes |
| 31/07/2025 | 149/2025 | Decreto Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Senhor Raimundo Felix do Nascimento. | 120 | Detalhes |
| 30/07/2025 | 136/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, C/C ART. 28, SS., DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 64 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
2
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
10
Decreto
526
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
7
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
131
Lei Complementar
6
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
115
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1