Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 07/02/2025 | 080/2025 | Decreto Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa para a Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para a Prefeitura Municipal de Esperantina - TO e Fundos Municipais. | 163 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 079/2025 | Decreto DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 130 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 078/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo de Assessor Administrativo, do Município de Esperantina, e dá outras providências. | 132 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 077/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão do Departamento de Diretor de Esporte e Lazer, e dá outras providências. | 181 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 076/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. | 133 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 075/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. | 129 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 074/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio, e dá outras providências. | 128 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 073/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-diretora, e dá outras providências. | 121 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 072/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. | 124 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 071/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador de Apoio, e dá outras providências. | 124 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 070/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-diretora, e dá outras providências. | 123 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 069/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. | 128 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 068/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador de Apoio, e dá outras providências. | 135 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 067/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências. | 121 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 066/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. | 127 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 065/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-diretora, e dá outras providencias. | 134 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 064/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador de Apoio, e dá outras providências. | 130 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 063/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. | 140 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 062/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-diretora, e dá outras providencias. | 134 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 061/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências. | 131 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
1
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
2
Decreto
472
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
6
Emendas Parlamentares
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LDO
2
Lei
125
Lei Complementar
3
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
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Oficío e Outros
1
Outros Termos
1
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
109
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1