Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 26/06/2025 | 138/2025 | Decreto Adota a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n. 1234/2012 com a alteração de n° 2.145/2023 e suas posteriores alterações, para fins de retenção de imposto de renda retido na fonte nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Municipio de Esperantina/TO e dá outras providências. | 457 | Detalhes |
| 26/06/2025 | 137/2025 | Decreto Dispõe sobre a Exoneração de Servidora de provimento de cargo de Assessora Administrativa, do Municipio de Esperantina, e dá outras providências. | 147 | Detalhes |
| 26/06/2025 | 136/2025 | Decreto Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Responsável Autorizado por inserir dados e documentos da 1º, 2º e 3º fase de processos licitatórios no portal SICAP-LCO. | 174 | Detalhes |
| 25/06/2025 | 135/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Obras e Pavimentação, e dá outras providências. | 153 | Detalhes |
| 25/06/2025 | 134/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação dos membros Titulares e Suplentes do COMIE - Conselho Municipal do Idoso. | 134 | Detalhes |
| 23/06/2025 | 132/2025 | Decreto Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Esperantina TO, e dá outras providencias. | 180 | Detalhes |
| 23/06/2025 | 131/2025 | Decreto Decreta Feriado Municipal na data de 24 de junho de 2025, e dá outras providências. | 158 | Detalhes |
| 18/06/2025 | 130/2025 | Decreto Declara Ponto Facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2025 em razão da festividade cristā de Corpus Christi, e dá outras providências. | 167 | Detalhes |
| 12/06/2025 | 129/2025 | Decreto DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO AS REPARTIÇÕES INTERNAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, EM ESPECIAL À SALA DESTINADA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 173 | Detalhes |
| 11/06/2025 | 109/2025 | Portaria Dispõe sobre a demissão de servidor efetivo do cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino, "A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO" e dá outras providências. | 144 | Detalhes |
| 02/06/2025 | 128/2025 | Decreto Dispõe sobre exoneração do servidor do cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Merenda Escolar e dá outras providências. | 182 | Detalhes |
| 02/06/2025 | 101-A/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES PARA SERVIDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 158 | Detalhes |
| 01/06/2025 | Carta de Serviços Carta de Serviços ao Usuário | 229 | Detalhes | |
| 30/05/2025 | 126/2025 | Decreto Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Esperantina – TO, na forma que especifica. | 238 | Detalhes |
| 30/05/2025 | Relatório de Gestão Fiscal Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 1º quadrimestre 2025 | 172 | Detalhes | |
| 29/05/2025 | 125/2025 | Decreto Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Esperantina – TO, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e institui a Comissão Organizadora. | 203 | Detalhes |
| 28/05/2025 | Relatório Resumido de Execução Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º bimestre 2025 | 136 | Detalhes | |
| 27/05/2025 | 124/2025 | Decreto Dispõe sobre nova convocação para o recadastramento dos Servidores Efetivos do Município de Esperantina/TO, e dá outras providências. | 325 | Detalhes |
| 27/05/2025 | Relatório Resumido de Execução Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º bimestre 2025 | 149 | Detalhes | |
| 15/05/2025 | 123/2025 | Decreto REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 128 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
2
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
530
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
131
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
116
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1