Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 31/03/2025 | 101/2025 | Decreto Dispõe sobre a exoneração do servidor do cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos (DRH), e dá outras providências. | 123 | Detalhes |
| 28/03/2025 | 100/2025 | Decreto Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria para Secretaria Municipal de Educação. | 119 | Detalhes |
| 28/03/2025 | 099/2025 | Decreto Dispõe sobre reformulação e nomeação de Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Esperantina - TO. | 132 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 098/2025 | Decreto DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 204 | Detalhes |
| 24/03/2025 | 0059/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA RETORNO AO CARGO DE ORIGEM. | 146 | Detalhes |
| 24/03/2025 | 001/2025 | Convocação DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR AUSENTE POR MOTIVO INJUSTIFICADO, PARA RETORNAR AO TRABALHO. | 140 | Detalhes |
| 21/03/2025 | 097/2025 | Decreto Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Esperantina- TO. | 168 | Detalhes |
| 20/03/2025 | 096/2025 | Decreto Instituir a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências. | 205 | Detalhes |
| 19/03/2025 | 055/2025 | Portaria "DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 154 | Detalhes |
| 17/03/2025 | Prestação de Contas PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO - 2023 | 0 | Detalhes | |
| 14/03/2025 | 333/2025 | Lei Cria o Dia Municipal do Católico no Município de Esperantina, Estado do Tocantins, e dá outras providências. | 137 | Detalhes |
| 14/03/2025 | 332/2025 | Lei Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 220/2017 que Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), no âmbito do Município de Esperantina - TO. | 146 | Detalhes |
| 11/03/2025 | PAD 001/2025 | Citação/Intimação Intima Antonio Bezerra do Nascimento para tomar conhecimento formal do PAD 001/2025, no dia 14 de março de 2025. | 228 | Detalhes |
| 11/03/2025 | 052/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INDICIANDO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 131 | Detalhes |
| 11/03/2025 | 051/2025 | Portaria NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | 144 | Detalhes |
| 11/03/2025 | 001/2025 - CPAD | Portaria DISPÕE SOBRE A ABERTURA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 052/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 119 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 331/2025 | Lei Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento vigente, e dá outras providências. | 224 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 095/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-Diretor, e dá outras providências. | 130 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 094/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio, e dá outras providências. | 133 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 093/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Pedagógica, e dá outras providências | 135 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
2
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
10
Decreto
526
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
7
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
131
Lei Complementar
6
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
115
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1