Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 01/01/2025 | 012/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos (DRH), e dá outras providências. | 112 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 011/2025 | Decreto Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS, do Municipio de Esperantina, e da outras providências". | 113 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 009/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e dá outras providências. | 107 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 008/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Chefia de Gabinete e dá outras providências. | 104 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 007/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Controle Interno e dá outras providências. | 109 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 006/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e dá outras providências. | 90 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 005/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo e dá outras providências. | 93 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 004/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.” | 129 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 003/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | 126 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 002/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências. | 117 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 001/2025 | Decreto Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Finanças e Tributos e dá outras providências. | 131 | Detalhes |
| 01/01/2025 | Convênios Consulta de Convênios e Acordos - SICONV | 107 | Detalhes | |
| 01/01/2025 | Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Tabela Padrão Remuneratório 2025 | 75 | Detalhes | |
| 01/01/2025 | Lista de Incritos na Dívida Ativa Lista de Inscrito na Dívida Ativa | 134 | Detalhes | |
| 01/01/2025 | Ata de Preço | 0 | Detalhes | |
| 01/01/2025 | Serviços de Saúde LISTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE | 178 | Detalhes | |
| 30/12/2024 | Relatório de Gestão e Atividades Relatório de Gestão Prefeitura Municipal Referente ao ano de 2024 | 83 | Detalhes | |
| 23/12/2024 | 708/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 122 | Detalhes |
| 19/12/2024 | Transição 03 | Ata de Sessão Ata da terceira reunião da Comissão de Transição. | 96 | Detalhes |
| 17/12/2024 | 739/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 119 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
1
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
2
Decreto
472
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
6
Emendas Parlamentares
1
LDO
2
Lei
125
Lei Complementar
3
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
1
Outros Termos
1
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
109
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1