Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 11/02/2025 | 328/2025 | Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINAD0 PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 252 | Detalhes |
| 11/02/2025 | 026/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 126/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 280 | Detalhes |
| 11/02/2025 | 025/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 126/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 237 | Detalhes |
| 11/02/2025 | 024/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 126/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 252 | Detalhes |
| 11/02/2025 | 023/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 233 | Detalhes |
| 11/02/2025 | Relatório Resumido de Execução Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 6º bimestre 2024 | 205 | Detalhes | |
| 10/02/2025 | 087/2025 | Decreto Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Estrutura Administrativo e Financeiro, e dá outras providências. | 217 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 086/2025 | Decreto Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor de do Departamento de Recursos Humanos - DRH, e dá outras providências. | 187 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 085/2025 | Decreto Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Municipal de Defesa Civil-COMDEC, e dá outras providências. | 251 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 084/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora do Departamento Administrativo, e dá outras providências. | 234 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 083/2025 | Decreto ispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Regulação e Avaliação de Controle, e dá outras providências. | 242 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 082/2025 | Decreto Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de manutenção de Obras e Pavimentação, e dá outras providências. | 203 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 081/2025 | Decreto Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria jurídica. | 260 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 080/2025 | Decreto Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa para a Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para a Prefeitura Municipal de Esperantina - TO e Fundos Municipais. | 252 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 079/2025 | Decreto DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 246 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 078/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo de Assessor Administrativo, do Município de Esperantina, e dá outras providências. | 220 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 077/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão do Departamento de Diretor de Esporte e Lazer, e dá outras providências. | 369 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 076/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. | 237 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 075/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. | 257 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 074/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio, e dá outras providências. | 229 | Detalhes |
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Ata de Preço
2
Ata de reunião
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Ata de Sessão
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Audiência Pública
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Carta de Serviços
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Código
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Contrato de Confissão de Dívida
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Convocação
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Decreto
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Relatório de Gestão e Atividades
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Relatório de Gestão Fiscal
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Relatório Resumido de Execução
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Resolução
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Serviços de Saúde
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Tabela de Valores de Diárias
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Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
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