Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 01/01/2025 | 004/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.” | 212 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 003/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | 227 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 002/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências. | 214 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 001/2025 | Decreto Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Finanças e Tributos e dá outras providências. | 230 | Detalhes |
| 01/01/2025 | Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Tabela Padrão Remuneratório 2025 | 226 | Detalhes | |
| 01/01/2025 | Lista de Incritos na Dívida Ativa Lista de Inscrito na Dívida Ativa | 357 | Detalhes | |
| 01/01/2025 | Ata de Preço | 0 | Detalhes | |
| 01/01/2025 | Serviços de Saúde LISTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE | 379 | Detalhes | |
| 30/12/2024 | 2024 | Relatório de Gestão e Atividades RELATÓRIO REFERENTE 2024 | 202 | Detalhes |
| 26/12/2024 | 327/2024 | Lei Complementar Institui a Planta de Valores Genéricos do Município de Esperantina - TO, define critérios para lançamento do imposto predial e territorial urbano, e ITBI conforme determina o Código Tributário Municipal e da outras providências. | 44 | Detalhes |
| 23/12/2024 | 708/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 220 | Detalhes |
| 19/12/2024 | Transição 03 | Ata de Sessão Ata da terceira reunião da Comissão de Transição. | 193 | Detalhes |
| 17/12/2024 | 739/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 207 | Detalhes |
| 16/12/2024 | Transição 02 | Ata de Sessão Ata da segunda reunião da Comissão de Transição. | 203 | Detalhes |
| 16/12/2024 | 2024/2025 | Oficío e Outros Documentos Relacionados à Transição | 1 | Detalhes |
| 12/12/2024 | 737/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 196 | Detalhes |
| 12/12/2024 | 736/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 189 | Detalhes |
| 11/12/2024 | 326/2024 | LDO Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e determina outras providências. | 231 | Detalhes |
| 11/12/2024 | 325/2024 | LOA Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Esperantina, para o exercício financeiro de 2025. | 283 | Detalhes |
| 09/12/2024 | 734/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 220 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
2
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
530
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
131
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
116
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1