Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 06/09/2024 | 549/2024 | Decreto Decreta ponto facultativo na data que especifica, e dá outras providências. | 135 | Detalhes |
| 29/08/2024 | 545/2024 | Decreto Nomeia leiloeiro público oficial do município de Esperantina-TO, para conduzir o certame de leilão público. | 124 | Detalhes |
| 21/08/2024 | 546/2024 | Decreto Exonera a vice-diretora da Escola Municipal Passinho da Criança, e dá outras providências. | 118 | Detalhes |
| 09/08/2024 | Leilão 001/2024 | Editais A prefeitura de Esperantina torna público o edital para realização de Leilão Público, visando à venda de bens móveis, sob a responsabilidade do Leiloeiro Público Oficial MARCOS WLADIMIR DULNIK, Matrícula JUCETINS Nº 016. | 318 | Detalhes |
| 09/08/2024 | 694/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 125 | Detalhes |
| 05/08/2024 | 544C/2024 | Decreto Exonera a diretora da Escola Passinho da Criança, e dá outras providências. | 110 | Detalhes |
| 05/08/2024 | 544B/2024 | Decreto Exonera o coordenador escolar lotado na Escola Municipal Nova União, e dá outras providências. | 111 | Detalhes |
| 01/08/2024 | 544A/2024 | Decreto Exonera o coordenador de apoio da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. | 116 | Detalhes |
| 31/07/2024 | Relatório Resumido de Execução Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 3º bimestre 2024 | 110 | Detalhes | |
| 31/07/2024 | Relatório de Gestão Fiscal Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 1º semestre 2024 | 188 | Detalhes | |
| 13/07/2024 | 507/2023 | Decreto Dispõe sobre recesso funcional no âmbito da Administração Pública Municipal de Esperantina - TO, e dá outras providências. | 101 | Detalhes |
| 12/07/2024 | 544/2024 | Decreto Dispõe sobre recesso funcional no âmbito da administração pública municipal de Esperantina-TO, e dá outras providências. | 104 | Detalhes |
| 05/07/2024 | 690/2024 | Portaria Concede licença ao servidor público municipal, para concorrer ao pleito eleitoral municipal ao mandato de vereador (2025 a 2028), e dá outras providências. | 99 | Detalhes |
| 05/07/2024 | 689/2024 | Portaria Concede licença aos servidores públicos municipais, para concorrerem ao pleito eleitoral municipal ao mandato de vereador e prefeito (2025 a 2028), e dá outras providências. | 110 | Detalhes |
| 28/06/2024 | 322/2024 | Lei Dipõe sobre nova estrutura organizacional do poder executivo | 156 | Detalhes |
| 26/06/2024 | 685/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. | 116 | Detalhes |
| 23/06/2024 | 088/2026 | Decreto Decreta Feriado Municipal na data de 24 de junho de 2026, e dá outras providências. | 5 | Detalhes |
| 21/06/2024 | 542/2024 | Decreto Decreta feriado municipal o dia em que menciona e dá outras providências. | 111 | Detalhes |
| 17/06/2024 | 323/2024 | Lei Dispõe sobre a presença de bombeiros civis nos estabelecimentos e locais de eventos com grande concentração ou circulação de pessoas no âmbito do Município de Esperantina- TO e dá outras providências. LEI Nº 323/2024 | 123 | Detalhes |
| 31/05/2024 | Relatório Resumido de Execução Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 2º bimestre 2024 | 93 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
2
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
10
Decreto
526
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
7
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
131
Lei Complementar
6
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
115
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1