Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 07/08/2023 | 474/2023 | Decreto Exonera por iniciativa do Chefe do poder executivo a pessoa que menciona, e dá outras providências. | 103 | Detalhes |
| 02/08/2023 | Relatório Resumido de Execução Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 3º bimestre 2023 | 71 | Detalhes | |
| 02/08/2023 | Relatório de Gestão Fiscal Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 1º semestre 2023 | 103 | Detalhes | |
| 13/07/2023 | 473/2023 | Decreto Dispõe sobre o recesso funcional no âmbito da Administração Pública Municipal de Esperantina - TO, e dá outras providências. | 75 | Detalhes |
| 05/07/2023 | 470/2023 | Decreto Nomeia a pessoa que menciona, e dá outras providências. | 92 | Detalhes |
| 30/06/2023 | 506/2023 | Decreto Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Departamento de Desenvolvimento Agrícola e Pesqueiro, e dá outras providências. | 99 | Detalhes |
| 30/06/2023 | 505/2023 | Decreto Exonera a pessoa que menciona, e dá outras providências. | 83 | Detalhes |
| 30/06/2023 | 472/2023 | Decreto Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Departamento de Desenvolvimento Agrícola e Pesqueiro, e dá outras providências. | 97 | Detalhes |
| 30/06/2023 | 471/2023 | Decreto Exonera a pessoa que menciona, e dá outras providências. | 85 | Detalhes |
| 28/06/2023 | 309/2023 | Código Institui o Código Sanitário do Município de Esperantina Tocantins e dá outras providências. Lei Nº 309/2023 | 90 | Detalhes |
| 28/06/2023 | 308/2023 | Lei Concede reajuste salarial aos professores do quadro da educação e dá outras providências. Lei Nº 308/2023 | 84 | Detalhes |
| 26/06/2023 | 469-A/2023 | Decreto Dispõe sobre reformulação e nomeação de titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Esperantina - TO. | 75 | Detalhes |
| 24/06/2023 | Notificação 001/2024 | Editais | 178 | Detalhes |
| 22/06/2023 | 468/2023 | Decreto Decreta LUTO OFICIAL e Feriado Municipal pelo falecimento da Senhora | 83 | Detalhes |
| 16/06/2023 | 467/2023 | Decreto Decreta LUTO OFICIAL e feriado Municipal pelo falecimento da Senhor | 93 | Detalhes |
| 07/06/2023 | 466/2023 | Decreto Decreta Feriado Municipal e Ponto Facultativo nas datas que especifica, e adota outras providências. | 90 | Detalhes |
| 31/05/2023 | 465/2023 | Decreto Afasta a pessoa que menciona e da outras providências. | 83 | Detalhes |
| 30/05/2023 | Relatório Resumido de Execução Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 2º bimestre 2023 | 68 | Detalhes | |
| 19/05/2023 | 463/2023 | Decreto Dispõe sobre a suspensão da Final do Campeonato do Cupu/2023, e dá outras providências. | 84 | Detalhes |
| 17/05/2023 | 462/2023 | Decreto Fica decretado Ponto Facultativo o dia 18 e Feriado Municipal o dia 19 de maio do corrente ano, para prestigiar as festividades da 16ª Festa do Cupu do Município de Esperantina-TO. | 101 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
1
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
2
Decreto
472
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
6
Emendas Parlamentares
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LDO
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Lei
125
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Lei Orgânica
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Lista de Incritos na Dívida Ativa
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LOA
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Oficío e Outros
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Outros Termos
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Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
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Portaria
109
PPA
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Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1