Transparência | e-SIC | Ouvidoria | Área Restrita
Prefeitura

Documentos

Opções de Pesquisa

524 encontrados
Data Número Descrição Downloads
09/05/2023 307/2023 Lei Autoriza o Executivo Municipal promover a adesão do Município de Esperantina TO, na Condição de Associado ao CISBIPA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO BICO DO PAPAGAIO, bem como firmar protocolo de intenções, tudo na forma da Constituição Federal, Lei nº 11.107, de 06/04/2005, regulamentada pelo Decreto Federal n° 6.017, de 17/01/2007, Portaria GM/MS 2.905/2022 e demais normas pertinentes 98 Detalhes
02/05/2023 305/2023 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Nº 305/2023 101 Detalhes
02/05/2023 Tabela de Valores de Diárias VALORES DE DIÁRIAS 0 Detalhes
01/05/2023 001/2023 Convocação Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2027, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 001/2023, do CMDCA local. 107 Detalhes
28/04/2023 306/2023 Lei Dispõe sobre a cobertura de crédito especial no valor de R$ 40.000 (quarenta mil reais) para os fins de que se especifica e determina outras providências. Lei Nº 306/2023 138 Detalhes
17/04/2023 Demonstrativos Contábeis / Balanço Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada 2022 87 Detalhes
17/04/2023 Demonstrativos Contábeis / Balanço Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada 2022 83 Detalhes
17/04/2023 Demonstrativos Contábeis / Balanço Anexo 12 - Balanço Orçamentário 2022 120 Detalhes
17/04/2023 Demonstrativos Contábeis / Balanço Anexo 13 - Balanço Financeiro 2022 84 Detalhes
17/04/2023 Demonstrativos Contábeis / Balanço Anexo 14 - Balanço Patrimonial 2022 84 Detalhes
14/04/2023 459/2023 Decreto Dispõe sobre nomeação dos membros do Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Conselho Municipal de Acompanhamento e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB. 96 Detalhes
14/04/2023 Demonstrativos Contábeis / Balanço Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais 2022 75 Detalhes
14/04/2023 Demonstrativos Contábeis / Balanço Balanço Anual (DCA) 2022 67 Detalhes
13/04/2023 458/2023 Decreto Nomeia a pessoa que menciona, e da outras providências. 74 Detalhes
13/04/2023 457/2023 Decreto Exonera a Pessoa que Menciona, e dá outras providências. 91 Detalhes
13/04/2023 454/2023 Decreto Decreta Luto Oficial e Feriado Municipal pelo falecimento do Senhor 69 Detalhes
11/04/2023 455/2023 Decreto Dispõe sobre a concessão de licença a servidor para tratar de assuntos de interesse particular, e dá outras providências. 75 Detalhes
04/04/2023 453/2023 Decreto Decreta ponto facultativo nas datas que antecedem o feriado nacional denominado Paixão de Cristo. 79 Detalhes
04/04/2023 453-A/2023 Decreto Nomeia a Diretora do Departamento de Comunicação e dá outras providências. 73 Detalhes
03/04/2023 452-A/2023 Decreto Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 102 Detalhes
CSV TXT PDF

Documentos Publicados

Ata de Preço 2 Ata de reunião 1 Ata de Sessão 3 Carta de Serviços 1 Citação/Intimação 1 Código 3 Contrato de Confissão de Dívida 2 Convênios 1 Convocação 2 Declaração 2 Decreto 472 Demonstrativos Contábeis / Balanço 21 Editais 6 Emendas Parlamentares 1 LDO 2 Lei 125 Lei Complementar 3 Lei Orgânica 1 Lista de Incritos na Dívida Ativa 1 LOA 2 Oficío e Outros 1 Outros Termos 1 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 1 Plano 1 Portaria 109 PPA 3 Prestação de Contas 5 Relatório de Gestão e Atividades 2 Relatório de Gestão Fiscal 7 Relatório Resumido de Execução 21 Serviços de Saúde 1 Tabela de Valores de Diárias 1 Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções 1