Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 12/04/2024 | Demonstrativos Contábeis / Balanço Balanço Anual (DCA) 2023 | 161 | Detalhes | |
| 11/04/2024 | 538/2024 | Decreto Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, e dá outras providências. | 208 | Detalhes |
| 10/04/2024 | 537/2024 | Decreto Nomeia a pessoa que menciona, e dá outras providências. | 196 | Detalhes |
| 08/04/2024 | 533/2024 | Decreto Nomeia a Diretora do Departamento de Informática e Computação, e dá outras providências. | 180 | Detalhes |
| 05/04/2024 | 532/2024 | Decreto Exonera o Diretor do Departamento de Informática e Computação, e dá outras providências. | 189 | Detalhes |
| 05/04/2024 | 531/2024 | Decreto Nomeia a pessoa que menciona, e dá outras providências. | 218 | Detalhes |
| 05/04/2024 | 530/2024 | Decreto Nomeia a pessoa que menciona, e dá outras providências. | 188 | Detalhes |
| 05/04/2024 | 529/2024 | Decreto Exonera a pessoa que menciona, e dá outras providências. | 267 | Detalhes |
| 05/04/2024 | 528/2024 | Decreto Exonera a pessoa que menciona, e dá outras providências. | 185 | Detalhes |
| 04/04/2024 | 650/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 163 | Detalhes |
| 04/04/2024 | 527/2024 | Decreto Exonera a Pessoa que Menciona, e dá outras providências. | 184 | Detalhes |
| 02/04/2024 | 687/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. | 181 | Detalhes |
| 02/04/2024 | 649/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 192 | Detalhes |
| 02/04/2024 | 648/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento na Lei Municipal de nº 126/2008, e dá outras providências. | 175 | Detalhes |
| 02/04/2024 | Relatório Resumido de Execução Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 1º bimestre 2024 | 193 | Detalhes | |
| 01/04/2024 | Relatório Resumido de Execução Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 6º bimestre 2023 | 168 | Detalhes | |
| 31/03/2024 | 526/2024 | Decreto Exonera a Pessoa que Menciona, e dá outras providências. | 182 | Detalhes |
| 27/03/2024 | 525/2024 | Decreto Decreta ponto facultativo na data que especifica, e dá outras providências. | 159 | Detalhes |
| 18/03/2024 | 515-A/2024 | Decreto Dispõe sobre a licença do servidor para tratar assunto de interesse particular, e dá outras providências. | 172 | Detalhes |
| 18/03/2024 | 514-A/2024 | Decreto Dispõe sobre a licença da servidora para tratar assunto de interesse particular, e dá outras providências. | 184 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
2
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
530
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
131
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
116
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1