Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 04/03/2024 | 508/2024 | Decreto Exonera o Diretor da Escola Municipal Boas Novas e dá outras providências. | 122 | Detalhes |
| 29/02/2024 | 640/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 131 | Detalhes |
| 26/02/2024 | 639/2024 | Portaria Autorização de redução de carga horária, e dá outras providências. | 94 | Detalhes |
| 26/02/2024 | 506/2024 | Decreto Nomeia a Coordenadora da Escola Municipal Passinho da Criança, e dá outras providências. | 107 | Detalhes |
| 26/02/2024 | 505/2024 | Decreto Nomeia a Vice-Diretora da Escola Municipal Passinho da Criança, e dá outras providências. | 127 | Detalhes |
| 23/02/2024 | 504/2024 | Decreto Prorroga a validade do Decreto nº 387/2022 de 01/03/2022 que concede licença a servidor e dá outras providências. | 148 | Detalhes |
| 20/02/2024 | 503/2024 | Decreto Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, e dá outras providências. | 100 | Detalhes |
| 20/02/2024 | 502/2024 | Decreto Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, e dá outras providências. | 115 | Detalhes |
| 20/02/2024 | 501/2024 | Decreto Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Departamento de Articulação Política Legislativa, e dá outras providências. | 113 | Detalhes |
| 15/02/2024 | 500/2024 | Decreto Decreta feriado municipal o dia em que menciona e dá outras providências. | 102 | Detalhes |
| 08/02/2024 | 320/2024 | Lei Autoriza o Poder Excutivo contratar pessoal temporariamente e dá outras providências. LEI Nº 320/2024 | 119 | Detalhes |
| 06/02/2024 | 319/2024 | Lei Concede reajuste salarial aos professores do quadro da educação e dá outras providências. LEI Nº 319/2024 | 145 | Detalhes |
| 02/02/2024 | Relatório de Gestão Fiscal Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 2º semestre 2023 | 118 | Detalhes | |
| 01/02/2024 | 632/2024 | Portaria Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 110 | Detalhes |
| 30/01/2024 | 499/2024 | Decreto Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências. | 137 | Detalhes |
| 17/01/2024 | 498/2024 | Decreto Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, e dá outras providências. | 111 | Detalhes |
| 15/01/2024 | 497-A/2024 | Decreto Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Departamento de Articulação Política Legislativa, e dá outras providências. | 108 | Detalhes |
| 10/01/2024 | 497/2024 | Decreto Dispõe sobre a nomeação dos Membros que compõem o Conselho Tutelar do Município de Esperantina - TO, e dá outras providências. | 128 | Detalhes |
| 08/01/2024 | 496-A/2024 | Decreto Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo, e dá outras providências. | 101 | Detalhes |
| 29/12/2023 | 496/2023 | Decreto Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos aposentados pelo RGPS, e dá outras providências. | 169 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
2
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
10
Decreto
526
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
7
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
131
Lei Complementar
6
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
115
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1