Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 03/04/2023 | 304/2023 | Lei Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do conselho Tutelar de Esperantina - TO e dá outras providências. Lei Nº 304/2023 | 63 | Detalhes |
| 31/03/2023 | Relatório Resumido de Execução Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 1º bimestre 2023 | 108 | Detalhes | |
| 23/03/2023 | 452/2023 | Decreto Decreta luto oficial e feriado municipal pelo falecimento do senhor | 76 | Detalhes |
| 14/03/2023 | 302/2023 | Lei Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Pro-Cidadania de Esperantina - TO. LEI Nº 302/2023 | 82 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
1
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
2
Decreto
472
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
6
Emendas Parlamentares
1
LDO
2
Lei
125
Lei Complementar
3
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
1
Outros Termos
1
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
109
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1