Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 05/01/2026 | 360/2026 | Lei Dispõe sobre a criação do Programa Reforma Moradia no âmbito do Município de Esperantina, Estado do Tocantins, destinado à aquisição de materiais e realização de reformas habitacionais de interesse social, e dá outras providências. | 25 | Detalhes |
| 05/01/2026 | 186/2026 | Decreto Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de "Felipe da Cunha de Sousa." | 30 | Detalhes |
| 05/01/2026 | 001/2026 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21 | Detalhes |
| 05/01/2026 | . | Emendas Parlamentares Relatório referente as emendas parlamentares. | 0 | Detalhes |
| 26/12/2025 | 259/2025 | Lei Dispõe sobre a proibição da queima, soltura, manuseio de fogos de artifício com estampido e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Esperantina-TO, e dá outras providências. | 39 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 358/2025 | Lei Autoriza a compensação de débitos e créditos entre o Município de ESPERANTINA/TO e os contribuintes, e da outras providências. | 27 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 357/2025 | Lei Complementar Regula o processo contencioso fiscal e adota outras providências. | 28 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 356/2025 | Lei Complementar Institui o Código Tributário do Município de Esperantina/TO, e dá outras providencias. | 26 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 355/2025 | Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026-2029 para o Município de Esperantina/TO, e estabelece outras providências. | 32 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 354/2025 | Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | 32 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 354/2025 | PPA Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026 - 2029 para o Município de Esperantina/TO, e estabelece outras providências. | 23 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 354/2025 | LOA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | 21 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 353/2025 | LDO Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e determina outras providências. | 22 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 353/2025 | Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e determina outras providências. | 30 | Detalhes |
| 22/12/2025 | 352/2025 | Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28 | Detalhes |
| 22/12/2025 | 351/2025 | Lei Institui o Programa Municipal de Bolsas de Trabalho de Esperantina - TO, (PMBTE) e dá outras providências. | 24 | Detalhes |
| 22/12/2025 | 350/2025 | Lei DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DA INSTITUIÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL. | 27 | Detalhes |
| 19/12/2025 | 187/2025 | Decreto Dispõe sobre recesso de final de ano no âmbito da administração municipal, e dá outras providências. | 36 | Detalhes |
| 18/12/2025 | 349/2025 | Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25 | Detalhes |
| 18/12/2025 | 186/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 32 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
1
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
2
Decreto
472
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
6
Emendas Parlamentares
1
LDO
2
Lei
125
Lei Complementar
3
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
1
Outros Termos
1
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
109
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1