Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 18/12/2025 | 185/2025 | Decreto Regulamenta a Lei Municipal nº 349/2025, que autoriza o repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE do Município de Esperantina/TO. | 35 | Detalhes |
| 12/12/2025 | 184/2025 | Decreto Dispõe sobre a exoneração de Servidor, e dá outras providências. | 37 | Detalhes |
| 11/12/2025 | 348/2025 | Lei Considera de Utilidade Pública a Associação Nacional de Guarda Ambiental e Turismo (ANGAT). | 25 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 183/2025 | Decreto Dispõe sobre exoneração de servidor aprovado em Processo Seletivo e nomeado para o cargo de Diretor Escolar da Escola Municipal Silvino Rodrigues Costa, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 0003386-58.2025.8.27.2710, e dá outras providências. | 43 | Detalhes |
| 01/12/2025 | Parecer Prévio do Tribunal de Contas Prestação de Contas e Respectivo Parecer do Tribunal de Contas | 0 | Detalhes | |
| 24/11/2025 | 347/2025 | Lei Dispõe sobre benefícios fiscais para incentivos a projetos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida e ao Programa Nacional de Habitação de Interesse Social do Governo Federal, na forma que especifica. | 46 | Detalhes |
| 24/11/2025 | 182/2025 | Decreto DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 67 | Detalhes |
| 19/11/2025 | 181/2025 | Decreto DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 44 | Detalhes |
| 18/11/2025 | 180/2025 | Decreto Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de provimento de Cargo em Comissão de Coordenador do Departamento de Licenciamento Monitoramento e Fiscalização Ambiental. | 41 | Detalhes |
| 18/11/2025 | 179/2025 | Decreto Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical no “DIA DO EVANGÉLICO” DE ESPERANTINA – ТО. | 32 | Detalhes |
| 12/11/2025 | 346/2025 | Lei DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE ESPERANTΙΝΑ - ΤΟ. | 42 | Detalhes |
| 12/11/2025 | 228/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, C/C ART. 28, SS., DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 44 | Detalhes |
| 06/11/2025 | 221/2025 | Portaria Dispõe sobre nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - FMDMA, e dá outras providências | 62 | Detalhes |
| 06/11/2025 | 220/2025 | Portaria Dispõe sobre nomeação da Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Esperantina - FMDPIE, e dá outras providências. | 51 | Detalhes |
| 06/11/2025 | 176/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Apoio, e dá outras providências. | 37 | Detalhes |
| 05/11/2025 | 175/2025 | Decreto Dispõe sobre a exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador de Αροiο, e dá outras providências. | 38 | Detalhes |
| 31/10/2025 | 215/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 126/2008, OUTRAS PROVIDENCIAS. | 54 | Detalhes |
| 31/10/2025 | 174/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio, e dá outras providências. | 33 | Detalhes |
| 31/10/2025 | 173/2025 | Decreto Dispõe sobre a exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador de Apoio, e dá outras providências. | 31 | Detalhes |
| 31/10/2025 | 172/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. | 29 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
1
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
2
Decreto
472
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
6
Emendas Parlamentares
1
LDO
2
Lei
125
Lei Complementar
3
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
1
Outros Termos
1
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
109
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1