Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 20/03/2026 | 041/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Cultura, Juventude, Esportes e Lazer, e dá outras providências. | 121 | Detalhes |
| 19/03/2026 | 040/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esportes e Lazer, e dá outras providências. | 125 | Detalhes |
| 19/03/2026 | 039/2026 | Decreto Dispõe sobre exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esportes e Lazer, e dá outras providências. | 117 | Detalhes |
| 19/03/2026 | 038/2026 | Decreto Nomeia Fiscal de Contrato no âmbito do Município de Esperantina - TO e outras providências. | 122 | Detalhes |
| 19/03/2026 | 037/2026 | Decreto Dispõe sobre a exoneração de Servidora de cargo de Assessora Administrativa, do Município de Esperantina, e dá outras providências. | 124 | Detalhes |
| 19/03/2026 | 036/2026 | Decreto Exonera Fiscal de Contrato do Município de Esperantina - TO e outras providências. | 121 | Detalhes |
| 16/03/2026 | 035/2026 | Decreto Declara situação de emergência nas áreas do Municipio afetadas por Tempestade Local/Convectiva Chuvas Intensas: COBRADE nº 13214, conforme legislação aplicada ao tema. | 182 | Detalhes |
| 16/03/2026 | 034/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Obras e Pavimentação, e dá outras providências. | 112 | Detalhes |
| 12/03/2026 | 033/2026 | Decreto Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu do município de Esperantina - TO. | 90 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 032/2026 | Decreto Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu do município de Esperantina - TO. | 95 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 031/2026 | Decreto Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu do município de Esperantina - TO. | 89 | Detalhes |
| 10/03/2026 | 364/2026 | Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público à Associação Nacional de Guarda Ambiental e Turismo (ANGAT) e dá outras providências. | 88 | Detalhes |
| 10/03/2026 | 363/2026 | Lei Dispõe sobre a Criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI MARIA DAS DORES DA SILVA, na Rede Municipal de Ensino do Município de Esperantina/TO, e dá outras providências. | 131 | Detalhes |
| 10/03/2026 | 048/2026 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 105 | Detalhes |
| 10/03/2026 | 047/2026 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DESERVIDOR PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 117 | Detalhes |
| 09/03/2026 | 030/2026 | Decreto Restruturação da Comissão Permanente de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais de Educação do Município de Esperantina - TO. | 114 | Detalhes |
| 06/03/2026 | 029/2026 | Decreto Dispõe sobre Exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização, e dá outras providências. | 119 | Detalhes |
| 03/03/2026 | 042/2026 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 107 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 041/2026 | Portaria Institui Comissão de Regularização Fundiária, e dá Outras Providências. | 91 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 028/2026 | Decreto Restruturação do CAE - Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. | 83 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
2
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
530
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
131
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
116
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1