Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 11/02/2026 | 021/2026 | Decreto Decreta Ponto Facultativo nas datas que especifica, e dá outras providencias. | 98 | Detalhes |
| 06/02/2026 | 020/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação do servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências. | 56 | Detalhes |
| 06/02/2026 | 019/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação do servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências. | 49 | Detalhes |
| 06/02/2026 | 018/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação do servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências. | 44 | Detalhes |
| 06/02/2026 | 017/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Municipal de Educação, e dá outras providências. | 46 | Detalhes |
| 06/02/2026 | 016/2026 | Decreto DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 45 | Detalhes |
| 05/02/2026 | 085/2026 | Ata de reunião ATA N° 085/2026 - CMAS | 26 | Detalhes |
| 05/02/2026 | 083/2026 | Resolução Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas dos Benefícios Eventuais do ano de 2025 e do Plano online Municipal de Assistência Social. | 30 | Detalhes |
| 03/02/2026 | 022/2026 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 57 | Detalhes |
| 29/01/2026 | 014/2026 | Decreto Regulamenta a atuação dos Guardas Ambientais no ámbito do Município de Esperantina/TO, confere competência para fiscalização e lavratura de autos de infração embiental, especialmente durante o período de defeso (piracema), e dá outras providências. | 57 | Detalhes |
| 26/01/2026 | 016/2026 | Portaria Dispõe sobre a indicação da equipe coordenadora e articuladora do município de ESPERANTINA - TO no âmbito do Programa de Transferência de Renda e Segurança Alimentar do Estado do Tocantins - Programa AlimenTO. | 53 | Detalhes |
| 19/01/2026 | 013/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 69 | Detalhes |
| 14/01/2026 | 010/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 66 | Detalhes |
| 14/01/2026 | 009/2026 | Decreto Dispõe sobre exoneração de servidor, e dá outras providências. | 72 | Detalhes |
| 14/01/2026 | 008/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Municipal de Educação, e dá outras providências. | 62 | Detalhes |
| 14/01/2026 | 007/2026 | Decreto Dispõe sobre exoneração da servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 70 | Detalhes |
| 13/01/2026 | 006/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-Diretora, e dá outras providências. | 67 | Detalhes |
| 13/01/2026 | 005/2026 | Decreto Dispõe sobre exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-Diretora, e dá outras providências. | 63 | Detalhes |
| 10/01/2026 | Parecer Prévio do Tribunal de Contas Prestação de Contas e Respectivo Parecer do Tribunal de Contas | 0 | Detalhes | |
| 08/01/2026 | 012/2026 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 48 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
2
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
10
Decreto
526
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
7
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
131
Lei Complementar
6
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
115
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1