Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 19/01/2026 | 013/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 124 | Detalhes |
| 14/01/2026 | 010/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 132 | Detalhes |
| 14/01/2026 | 009/2026 | Decreto Dispõe sobre exoneração de servidor, e dá outras providências. | 139 | Detalhes |
| 14/01/2026 | 008/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Municipal de Educação, e dá outras providências. | 133 | Detalhes |
| 14/01/2026 | 007/2026 | Decreto Dispõe sobre exoneração da servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 146 | Detalhes |
| 13/01/2026 | 006/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-Diretora, e dá outras providências. | 139 | Detalhes |
| 13/01/2026 | 005/2026 | Decreto Dispõe sobre exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-Diretora, e dá outras providências. | 137 | Detalhes |
| 08/01/2026 | 012/2026 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 123 | Detalhes |
| 07/01/2026 | 004/2026 | Decreto Dispõe sobre Exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 176 | Detalhes |
| 07/01/2026 | 003/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | 145 | Detalhes |
| 06/01/2026 | 002/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e da outras providências. | 148 | Detalhes |
| 06/01/2026 | 001/2026 | Decreto Dispõe sobre Exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde Saneamento e dá outras providências. | 116 | Detalhes |
| 05/01/2026 | 362/2026 | Lei Institui o Programa Municipal Bolsa Alimentação, no âmbito do Município de Esperantina-TO, e dá outras providências. | 176 | Detalhes |
| 05/01/2026 | 361/2026 | Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 334/2025, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 233 | Detalhes |
| 05/01/2026 | 360/2026 | Lei Dispõe sobre a criação do Programa Reforma Moradia no âmbito do Município de Esperantina, Estado do Tocantins, destinado à aquisição de materiais e realização de reformas habitacionais de interesse social, e dá outras providências. | 159 | Detalhes |
| 05/01/2026 | 186/2026 | Decreto Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de "Felipe da Cunha de Sousa." | 119 | Detalhes |
| 05/01/2026 | 001/2026 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 125 | Detalhes |
| 05/01/2026 | . | Emendas Parlamentares Relatório referente as emendas parlamentares. | 1 | Detalhes |
| 02/01/2026 | Tabela de Valores de Diárias Vigente TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS DESDE 2023 | 0 | Detalhes | |
| 26/12/2025 | 259/2025 | Lei Dispõe sobre a proibição da queima, soltura, manuseio de fogos de artifício com estampido e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Esperantina-TO, e dá outras providências. | 191 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
2
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
530
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
131
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
116
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1