Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 31/01/2025 | 074/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio, e dá outras providências. | 157 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 073/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-diretora, e dá outras providências. | 143 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 072/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. | 148 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 071/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador de Apoio, e dá outras providências. | 157 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 070/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-diretora, e dá outras providências. | 164 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 069/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. | 157 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 068/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador de Apoio, e dá outras providências. | 164 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 067/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências. | 143 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 066/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. | 149 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 065/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-diretora, e dá outras providencias. | 155 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 064/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador de Apoio, e dá outras providências. | 164 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 063/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. | 160 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 062/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-diretora, e dá outras providencias. | 161 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 061/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências. | 166 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 060/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento cargo de Coordenador do Departamento de VIgilância em Zoonose, do Município de Esperantina e dá outras providências. | 150 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 059/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Compra e Almoxarifado, e dá outras providências. | 133 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 058/2025 | Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Compra e Almoxarifado, e dá outras providências. | 153 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 057/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Arrecadação, e dá outras providências. | 218 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 056/2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador do Departamento de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. | 148 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 055/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. | 140 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
2
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
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Convocação
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Declaração
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Decreto
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Demonstrativos Contábeis / Balanço
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Errata
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Jugamento de contas
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LDO
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Lei
131
Lei Complementar
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Lei Orgânica
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Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
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Oficío e Outros
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Outros Termos
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Parecer Prévio do Tribunal de Contas
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Plano
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Portaria
115
PPA
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Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1