Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 10/10/2024 | 555/2024 | Exonera por iniciativa do Chefe do Poder executivo a pessoa que menciona e dá outras providências. | 114 | Detalhes |
| 09/10/2024 | 554/2024 | Exonera por iniciativa do Chefe do poder executivo as pessoas que menciona e dá outras procedências. | 103 | Detalhes |
| 26/09/2024 | 552/2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público a pedido e dá outras providências. | 110 | Detalhes |
| 26/09/2024 | 551/2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público a pedido e dá outras providências. | 123 | Detalhes |
| 10/09/2024 | 548/2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público a pedido e dá outras providências. | 112 | Detalhes |
| 06/09/2024 | 549/2024 | Decreta ponto facultativo na data que especifica, e dá outras providências. | 136 | Detalhes |
| 29/08/2024 | 545/2024 | Nomeia leiloeiro público oficial do município de Esperantina-TO, para conduzir o certame de leilão público. | 125 | Detalhes |
| 21/08/2024 | 546/2024 | Exonera a vice-diretora da Escola Municipal Passinho da Criança, e dá outras providências. | 119 | Detalhes |
| 05/08/2024 | 544C/2024 | Exonera a diretora da Escola Passinho da Criança, e dá outras providências. | 111 | Detalhes |
| 05/08/2024 | 544B/2024 | Exonera o coordenador escolar lotado na Escola Municipal Nova União, e dá outras providências. | 112 | Detalhes |
| 01/08/2024 | 544A/2024 | Exonera o coordenador de apoio da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. | 117 | Detalhes |
| 13/07/2024 | 507/2023 | Dispõe sobre recesso funcional no âmbito da Administração Pública Municipal de Esperantina - TO, e dá outras providências. | 102 | Detalhes |
| 12/07/2024 | 544/2024 | Dispõe sobre recesso funcional no âmbito da administração pública municipal de Esperantina-TO, e dá outras providências. | 105 | Detalhes |
| 23/06/2024 | 088/2026 | Decreta Feriado Municipal na data de 24 de junho de 2026, e dá outras providências. | 6 | Detalhes |
| 21/06/2024 | 542/2024 | Decreta feriado municipal o dia em que menciona e dá outras providências. | 112 | Detalhes |
| 23/05/2024 | 540/2024 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 108 | Detalhes |
| 22/04/2024 | 539/2024 | DISPÕE SOBRE A LICENÇA DA SERVIDORA PARA TRATAR ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 129 | Detalhes |
| 11/04/2024 | 538/2024 | Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, e dá outras providências. | 127 | Detalhes |
| 10/04/2024 | 537/2024 | Nomeia a pessoa que menciona, e dá outras providências. | 125 | Detalhes |
| 08/04/2024 | 533/2024 | Nomeia a Diretora do Departamento de Informática e Computação, e dá outras providências. | 110 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
2
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
10
Decreto
526
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
7
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
131
Lei Complementar
6
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
115
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1