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293 encontrados
Data Número Descrição Downloads
03/10/2023 486/2023 Dispõe sobre a exoneração de servidor público aposentado pelo RGPS, e dá outras providências. 89 Detalhes
28/09/2023 485/2023 Dispõe sobre a reestruturação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. 87 Detalhes
21/09/2023 483/2023 Decreta luto oficial e feriado municipal pelo falecimento da Professora 77 Detalhes
15/09/2023 482/2023 Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Profissionais de Educação do Município de Esperantina - TO. 83 Detalhes
15/09/2023 481/2023 Nomeia a Comissão Permanente de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais de Educação do Município de Esperantina - TO. 182 Detalhes
15/09/2023 480/2023 Exonera por iniciativa da servidora a pessoa que menciona e dá outras providências. 112 Detalhes
15/09/2023 479/2023 Exonera por iniciativa da servidora a pessoa que menciona e dá outras providências. 84 Detalhes
11/09/2023 478/2023 Decreta ponto facultativo na data que especifica, e dá outras providências. 89 Detalhes
01/09/2023 477/2023 Nomeia Supervisora Municipal de Educação, e dá outras providências. 85 Detalhes
09/08/2023 475/2023 Nomeia a Diretora da Escola Municipal Passinho da Criança, e dá outras providências. 85 Detalhes
07/08/2023 474/2023 Exonera por iniciativa do Chefe do poder executivo a pessoa que menciona, e dá outras providências. 103 Detalhes
13/07/2023 473/2023 Dispõe sobre o recesso funcional no âmbito da Administração Pública Municipal de Esperantina - TO, e dá outras providências. 75 Detalhes
05/07/2023 470/2023 Nomeia a pessoa que menciona, e dá outras providências. 92 Detalhes
30/06/2023 506/2023 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Departamento de Desenvolvimento Agrícola e Pesqueiro, e dá outras providências. 99 Detalhes
30/06/2023 505/2023 Exonera a pessoa que menciona, e dá outras providências. 83 Detalhes
30/06/2023 472/2023 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Departamento de Desenvolvimento Agrícola e Pesqueiro, e dá outras providências. 97 Detalhes
30/06/2023 471/2023 Exonera a pessoa que menciona, e dá outras providências. 85 Detalhes
26/06/2023 469-A/2023 Dispõe sobre reformulação e nomeação de titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Esperantina - TO. 75 Detalhes
22/06/2023 468/2023 Decreta LUTO OFICIAL e Feriado Municipal pelo falecimento da Senhora 83 Detalhes
16/06/2023 467/2023 Decreta LUTO OFICIAL e feriado Municipal pelo falecimento da Senhor 93 Detalhes
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Documentos Publicados

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