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Data Número Descrição Downloads
07/06/2023 466/2023 Decreta Feriado Municipal e Ponto Facultativo nas datas que especifica, e adota outras providências. 90 Detalhes
31/05/2023 465/2023 Afasta a pessoa que menciona e da outras providências. 83 Detalhes
19/05/2023 463/2023 Dispõe sobre a suspensão da Final do Campeonato do Cupu/2023, e dá outras providências. 84 Detalhes
17/05/2023 462/2023 Fica decretado Ponto Facultativo o dia 18 e Feriado Municipal o dia 19 de maio do corrente ano, para prestigiar as festividades da 16ª Festa do Cupu do Município de Esperantina-TO. 101 Detalhes
14/04/2023 459/2023 Dispõe sobre nomeação dos membros do Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Conselho Municipal de Acompanhamento e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB. 96 Detalhes
13/04/2023 458/2023 Nomeia a pessoa que menciona, e da outras providências. 74 Detalhes
13/04/2023 457/2023 Exonera a Pessoa que Menciona, e dá outras providências. 91 Detalhes
13/04/2023 454/2023 Decreta Luto Oficial e Feriado Municipal pelo falecimento do Senhor 69 Detalhes
11/04/2023 455/2023 Dispõe sobre a concessão de licença a servidor para tratar de assuntos de interesse particular, e dá outras providências. 75 Detalhes
04/04/2023 453/2023 Decreta ponto facultativo nas datas que antecedem o feriado nacional denominado Paixão de Cristo. 79 Detalhes
04/04/2023 453-A/2023 Nomeia a Diretora do Departamento de Comunicação e dá outras providências. 73 Detalhes
03/04/2023 452-A/2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 102 Detalhes
23/03/2023 452/2023 Decreta luto oficial e feriado municipal pelo falecimento do senhor 76 Detalhes
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Documentos Publicados

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