Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 20/02/2024 | 502/2024 | Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, e dá outras providências. | 115 | Detalhes |
| 20/02/2024 | 501/2024 | Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Departamento de Articulação Política Legislativa, e dá outras providências. | 113 | Detalhes |
| 15/02/2024 | 500/2024 | Decreta feriado municipal o dia em que menciona e dá outras providências. | 102 | Detalhes |
| 30/01/2024 | 499/2024 | Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências. | 137 | Detalhes |
| 17/01/2024 | 498/2024 | Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, e dá outras providências. | 111 | Detalhes |
| 15/01/2024 | 497-A/2024 | Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Departamento de Articulação Política Legislativa, e dá outras providências. | 108 | Detalhes |
| 10/01/2024 | 497/2024 | Dispõe sobre a nomeação dos Membros que compõem o Conselho Tutelar do Município de Esperantina - TO, e dá outras providências. | 128 | Detalhes |
| 08/01/2024 | 496-A/2024 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo, e dá outras providências. | 101 | Detalhes |
| 29/12/2023 | 496/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos aposentados pelo RGPS, e dá outras providências. | 169 | Detalhes |
| 29/12/2023 | 495-A/2023 | Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar e dos empenhos não processados e determina outras providências. | 112 | Detalhes |
| 15/12/2023 | 494/2023 | Dispõe sobre recesso de final de ano no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências. | 111 | Detalhes |
| 14/11/2023 | 491/2023 | Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências. | 127 | Detalhes |
| 14/11/2023 | 490/2023 | Dispõe sobre a cessão de servidora e dá outras providências. | 104 | Detalhes |
| 01/11/2023 | 489/2023 | Decreta feriado municipal e ponto facultativo nas datas que especifica, e adota outras providências. | 99 | Detalhes |
| 03/10/2023 | 486/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público aposentado pelo RGPS, e dá outras providências. | 116 | Detalhes |
| 28/09/2023 | 485/2023 | Dispõe sobre a reestruturação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. | 112 | Detalhes |
| 21/09/2023 | 483/2023 | Decreta luto oficial e feriado municipal pelo falecimento da Professora | 107 | Detalhes |
| 15/09/2023 | 482/2023 | Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Profissionais de Educação do Município de Esperantina - TO. | 106 | Detalhes |
| 15/09/2023 | 481/2023 | Nomeia a Comissão Permanente de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais de Educação do Município de Esperantina - TO. | 215 | Detalhes |
| 15/09/2023 | 480/2023 | Exonera por iniciativa da servidora a pessoa que menciona e dá outras providências. | 139 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
2
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
10
Decreto
526
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
7
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
131
Lei Complementar
6
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
115
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1