Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 24/03/2026 | 043/2026 | Torna sem efeito o Decreto nº 038/2026, de 19 de março de 2026, que dispunha sobre a nomeação de Fiscal de Contrato no âmbito do Municipio de Esperantina TO e dá outras providencias. | 44 | Detalhes |
| 24/03/2026 | 042/2026 | Torna sem efeito o Decreto nº 037/2026, de 19 de março de 2026, que dispunha sobre a exoneração de Servidora de cargo de Assessora Administrativa, do Município de Esperantina, e dá outras providências. | 45 | Detalhes |
| 20/03/2026 | 041/2026 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Cultura, Juventude, Esportes e Lazer, e dá outras providências. | 51 | Detalhes |
| 19/03/2026 | 040/2026 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esportes e Lazer, e dá outras providências. | 52 | Detalhes |
| 19/03/2026 | 039/2026 | Dispõe sobre exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esportes e Lazer, e dá outras providências. | 48 | Detalhes |
| 19/03/2026 | 038/2026 | Nomeia Fiscal de Contrato no âmbito do Município de Esperantina - TO e outras providências. | 46 | Detalhes |
| 19/03/2026 | 037/2026 | Dispõe sobre a exoneração de Servidora de cargo de Assessora Administrativa, do Município de Esperantina, e dá outras providências. | 46 | Detalhes |
| 19/03/2026 | 036/2026 | Exonera Fiscal de Contrato do Município de Esperantina - TO e outras providências. | 46 | Detalhes |
| 16/03/2026 | 035/2026 | Declara situação de emergência nas áreas do Municipio afetadas por Tempestade Local/Convectiva Chuvas Intensas: COBRADE nº 13214, conforme legislação aplicada ao tema. | 107 | Detalhes |
| 16/03/2026 | 034/2026 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Obras e Pavimentação, e dá outras providências. | 36 | Detalhes |
| 12/03/2026 | 033/2026 | Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu do município de Esperantina - TO. | 20 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 032/2026 | Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu do município de Esperantina - TO. | 16 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 031/2026 | Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu do município de Esperantina - TO. | 15 | Detalhes |
| 09/03/2026 | 030/2026 | Restruturação da Comissão Permanente de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais de Educação do Município de Esperantina - TO. | 35 | Detalhes |
| 06/03/2026 | 029/2026 | Dispõe sobre Exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização, e dá outras providências. | 40 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 028/2026 | Restruturação do CAE - Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. | 35 | Detalhes |
| 26/02/2026 | 027/2026 | Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional Municipal do Magistério Público da Educação Básica para o exercício de 2026, e dá outras providências. | 57 | Detalhes |
| 20/02/2026 | 026/2026 | Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. | 49 | Detalhes |
| 20/02/2026 | 025/2026 | Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Obras e Pavimentação, e dá outras providências. | 48 | Detalhes |
| 19/02/2026 | 024/2026 | Dispõe sobre a nomeação de Servidora de provimento de cargo de Assessora Administrativa, do Município de Esperantina, e dá outras providências. | 53 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
2
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
10
Decreto
526
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
7
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
131
Lei Complementar
6
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
115
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1