Portaria
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 19/02/2025 | 034/2025 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 196 | Detalhes |
| 19/02/2025 | 033/2025 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 187 | Detalhes |
| 19/02/2025 | 032/2025 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 193 | Detalhes |
| 11/02/2025 | 026/2025 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 126/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 280 | Detalhes |
| 11/02/2025 | 025/2025 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 126/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 238 | Detalhes |
| 11/02/2025 | 024/2025 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 126/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 253 | Detalhes |
| 11/02/2025 | 023/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 234 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 015/2025 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 248 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 014/2025 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 250 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 013/2025 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 246 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 012/2025 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 239 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 011/2025 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 244 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 010/2025 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 235 | Detalhes |
| 27/01/2025 | 006/2025 | Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particulares para servidor, e dá outras providências. | 190 | Detalhes |
| 27/01/2025 | 005/2025 | Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particulares para servidor, e dá outras providências. | 198 | Detalhes |
| 23/01/2025 | 004/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 204 | Detalhes |
| 23/01/2025 | 003/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 238 | Detalhes |
| 23/12/2024 | 708/2024 | Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 221 | Detalhes |
| 17/12/2024 | 739/2024 | Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 208 | Detalhes |
| 12/12/2024 | 737/2024 | Dispõe sobre o enquadramento e progressão funcional, com fundamento no artigo 24 e ss. c/c art. 27 ss., ambos da Lei Municipal de nº 155/2010, e dá outras providências. | 197 | Detalhes |
Documentos Publicados
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2
Ata de reunião
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Convocação
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Decreto
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Errata
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Relatório de Gestão e Atividades
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Relatório de Gestão Fiscal
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Relatório Resumido de Execução
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Tabela de Valores de Diárias
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Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
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