Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 13/01/2025 | 042/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Tesoureiro Municipal de Educação, e dá outras providências. | 173 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 041/2025 | Dispõe sobre a Exoneração de Servidores Públicos aposentados pelo RGPS, e dá outras providências. | 94 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 040/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. | 111 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 039/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. | 95 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 038/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. | 105 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 037/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. | 104 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 036/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. | 99 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 035/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. | 96 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 034/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. | 107 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 033/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. | 103 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 032/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. | 105 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 031/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. | 113 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 030/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. | 96 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 029/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. | 116 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 028/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em comissão de Diretor do Departamento de Compras e Almoxarifado, e dá outras providências. | 129 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 027/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Publicidade, Transparência e Comunicação Social, e dá outras providências. | 116 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 026/2025 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNlCÍPIO DE ESPERANTINA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 111 | Detalhes |
| 07/01/2025 | 025/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 128 | Detalhes |
| 07/01/2025 | 024/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor Escolar, e dá outras providências. | 125 | Detalhes |
| 07/01/2025 | 023/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 106 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
1
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
2
Decreto
472
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
6
Emendas Parlamentares
1
LDO
2
Lei
125
Lei Complementar
3
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
1
Outros Termos
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Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
109
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1