PPA
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 23/12/2025 | 354/2025 | Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026 - 2029 para o Município de Esperantina/TO, e estabelece outras providências. | 23 | Detalhes |
| 20/12/2023 | 317/2023 | Dispõe sobre a revisão do PPA 2022/2025, e determina outras providências. | 97 | Detalhes |
| 20/12/2023 | Dispõe sobre a revisão do PPA 2022/2025, e determina outras providências. | 95 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
1
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
2
Decreto
472
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
6
Emendas Parlamentares
1
LDO
2
Lei
125
Lei Complementar
3
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
1
Outros Termos
1
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
109
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1