Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 13/07/2026 | 092/2026 | Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento da senhora: FELICIA ALVES RODRIGUES, e dá outras providências. | 8 | Detalhes |
| 09/07/2026 | 091/2026 | Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Esperantina/TO, e dá outras providências. | 17 | Detalhes |
| 29/06/2026 | 090/2026 | Revoga o Decreto nº 035, de 16 de março de 2026, que declarou situação de emergência no Município de Esperantina. | 33 | Detalhes |
| 29/06/2026 | 089/2026 | Revoga o Decreto nº 026, de 13 de janeiro de 2025, que declarou estado de calamidade pública no âmbito da Administração Financeira do Município de Esperantina, e dá outras providências. | 30 | Detalhes |
| 23/06/2026 | 088/2026 | Decreta Feriado Municipal na data de 24 de junho de 2026, e dá outras providências. | 27 | Detalhes |
| 19/06/2026 | 087/2026 | Dispõe sobre a Constituição da Comissão Municipal para avaliação e execução do Processo Seletivo simplificado por critérios técnicos de mérito e desempenho para o cargo de Diretor Escolar das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Esperantina - TO, e dá outras providencias. | 23 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 085/2026 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Assessora Administrativa, e dá outras providências. | 30 | Detalhes |
| 15/06/2026 | 084/2026 | Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. | 21 | Detalhes |
| 12/06/2026 | 083/2026 | Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências. | 23 | Detalhes |
| 12/06/2026 | 082/2026 | Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | 26 | Detalhes |
| 12/06/2026 | 081/2026 | Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Esperantina – TO, e dá outras providências. | 16 | Detalhes |
| 11/06/2026 | 080/2026 | Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Esperantina/TO, e dá outras providencias. | 27 | Detalhes |
| 03/06/2026 | 079/2026 | Declara Ponto Facultativo nos dias 04 e 05 de junho de 2026 em razão da festividade cristã de Corpus Christi, e dá outras providências. | 33 | Detalhes |
| 02/06/2026 | 078/2026 | Regulamenta o Programa de Bolsas de Trabalho de que tratam a Lei Municipal nº 351/2025 de Esperantina/TO e dá outras providências. | 38 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 077/2026 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 076/2026 | REGULAMENTA A POLÍTICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO, BEM COMO INSTITUI REGRAS ESPECÍFICAS COMPLEMENTARES ÀS NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 37 | Detalhes |
| 22/05/2026 | 075/2026 | Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 24 | Detalhes |
| 22/05/2026 | 074/2026 | Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Vice-Diretora e dá outras providências. | 37 | Detalhes |
| 22/05/2026 | 073/2026 | Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. | 28 | Detalhes |
| 22/05/2026 | 072/2026 | Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimerito de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 29 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
2
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
10
Decreto
526
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
7
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
131
Lei Complementar
6
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
115
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1