Editais
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 27/06/2025 | 001/2025 | O Município de ESPERANTINA-TO torna pública a realização do Processo de Certificação e Seleção dos Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme e mediante as condições estabelecidas neste edital, observando os termos da Lei de Gestão Democrática nº 315/2023, de 29 de Setembro de 2023, da Lei nº 207/2015 de que aprova sobre o PME e em consonância com o disposto na Resolução do Ministério da Educação Nº 1, de 27 de julho de 2022. | 371 | Detalhes |
| 09/08/2024 | Leilão 001/2024 | A prefeitura de Esperantina torna público o edital para realização de Leilão Público, visando à venda de bens móveis, sob a responsabilidade do Leiloeiro Público Oficial MARCOS WLADIMIR DULNIK, Matrícula JUCETINS Nº 016. | 194 | Detalhes |
| 18/11/2023 | REURB 003/2023 | 86 | Detalhes | |
| 24/06/2023 | Notificação 001/2024 | 178 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
1
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
2
Decreto
472
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
6
Emendas Parlamentares
1
LDO
2
Lei
125
Lei Complementar
3
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
1
Outros Termos
1
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
109
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1