Contrato de Confissão de Dívida
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 22/04/2025 | 002/2025 | O presente instrumento tem por objeto o reconhecimento, por parte do Município de Esperantina/TO, da existência de obrigação pecuniária decorrente da prestação de na Locação de Estrutura para Eventos, Som de grande porte, Palco de grande porte, Iluminação de grande porte, Grupo Gerador Móvel, Silencioso, Potência 260 KVA Trifásico, Banheiros Químicos, Grid para Instalação de Iluminação, Disciplinadores, Painel de Led Entre outros Serviços para o evento denominado 17ª Edição da Festa do Cupu Açu de Esperantina - TO, ocorrido em 2024, cuja contratação se deu através do Contrato nº 072/2024, formalizado com a gestão municipal anterior, porém sem a devida quitação até o final daquele exercício. | 109 | Detalhes |
| 22/04/2025 | 001/2025 | O presente instrumento tem por objeto o reconhecimento, por parte do Município de Esperantina/TO, da existência de obrigação pecuniária decorrente da prestação de serviço artístico, consubstanciada na realização de show musical do artista "Laércio O Bagaceira" durante a 17ª Festa do Cupu, ocorrida no exercício de 2024, cuja contratação se deu através do Contrato nº 0068/2024, devidamente formalizado com a gestão municipal anterior, porém sem a devida quitação até o final daquele exercício financeiro. | 85 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
1
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
2
Decreto
472
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
6
Emendas Parlamentares
1
LDO
2
Lei
125
Lei Complementar
3
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
1
Outros Termos
1
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
109
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1